sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Violência - Segurança pública, a grande piada.

     
 Estamos encurralados, em pânico e desespero, dentro de nossas casas, em nossos carros e  empresas. 
    Quer estejamos dentro de uma agência lotérica ou mesmo em uma simples farmácia o efeito é o mesmo; Medo. 
    Sentimos medo ao acordar, ao caminhar, ao passear, trabalhar, dirigir ou mesmo dormir. Enfim vivemos com medo.
    Com o tempo perdemos o sentido e a noção de questionar-mos uns aos outros sobre segurança ou mesmo a falta dela de forma clara e objetiva.
    Temos no dia a dia, nos noticiários de tv e jornais circulantes, políticos, juristas, sociólogos entre outros tentando dar suas contribuições ou mesmo explicações sobre o tema, usando "a priori' pesquisas indicativas do nível de violência aqui e acolá.
    O que "eles" não entendem ou fingem não entender, é que a situação já ultrapassou todos seus limites e paira a beira do insustentável.
    Como explicar a um cidadão que acaba de perder um filho, morto por um marginal possuidor de vasta ficha criminal, que sua perda apenas se soma as muitas outras mortes no cartel desse bandido. Como? O que está fazendo um bandido desse calibre, andando livremente pelas ruas? Como saiu? Quem o soltou? Porque?
    Nosso código penal está defasado, e em completo desacordo e descompasso com a época em que vivemos, permitindo de forma fácil e inequívoca que alguns delegados eventualmente pagos pelo crime organizado, promotores omissos, advogados espertalhões e juízes tendenciosos acabem por produzir insanidades como foi acima descrito
    Como entender o resultado de um julgamento em que um assassino brutal, comprovadamente culpado, pegue 120 anos de sentença, mas tenha como pena máxima 30 anos, cumpra 6 anos e consiga sair em 3 anos para prisão domiciliar. 
     Quem pode, de livre conciência, aceitar que um jovem de 17 anos com 90 kilos de corpo musculoso e sarado, armado, sexualmente ativo, usuário de drogas e alcool, maior e mais adulto que a maioria de nós, mate, estupre roube e quando preso ser tratado como "menor,  indefeso e absolutamente incapaz".
       A reforma do código penal brasileiro assim como a maioridade penal de 16 anos urge, sob pena de em pouquíssimo tempo entrarmos num ponto onde a escalada da violência não tenha mais retorno.
     Ninguem é tão ingênuo a ponto de não saber que o sistema penal com cadeias superlotadas, controlado por facções e não pelo estado como deveria ser, não corrige ou educa pelo contrário é uma universidade do crime.
    Construir mais e melhores unidades prisionais ou mesmo privatizar o sistema carcarário brasileiro seria um bom começo, afinal o país tem um PIB altíssimo e as maiores taxas de impostos do planeta. Possuímos arrecadações bilionárias mas mesmo assim nada é investido "de verdade" em segurança, porém sempre sobra caixa para pagamento de financiadores de campanhas, propinas, mensalões, maracutais enfim...
    Sem esforço algum temos exemplos a seguir para planejar um futuro seguro e digno, bastando pra isso observar países como a Alemanha, Espanha, Austria, Itália, País de Gales ou Escócia, todos com o mesmo sistema penal que consiste em pena conjugada completa.
    Em síntese quer dizer o seguinte: Se fulano transgrediu a lei, foi julgado e condenado vai cumprir a pena que lhe foi atribuída na íntegra, ou seja, se a sentença for de 40 anos cumpre 40 anos, nem mais nem menos um único dia, assim como pegando 60, 70 ou perpétua da-se o mesmo. 

     Após o ingresso no estabelecimento prisional não existem visitas, sejam íntimas ou de advogados, ficando a cargo da decisão de um juiz até mesmo uma simples visita de um familiar. A justiça por lá vê a sentença como uma pena, um castigo e não como um agente socializador do delinquente. Isso deixa bem claro que a liberdade é o bem maior e a pena por andar fora da lei é a perda desse precioso bem.
    Pode em primeiro plano parecer duro demais, mas a lei por lá entende que a criatura que o referido prisioneiro matou, estuprou ou roubou também padeceu.
    Na alemanha, Inglaterra e Escócia não existe o entendimento de maioridade penal, ficando as penas da lei justas e acertadas para todos os cidadãos por igual, sendo que questões como idade e sexo serão debatidas somente durante o julgamento e as penas serão aplicadas por igual, ressaltando-se que nas unidades prisionais para menores os internos são rigorosamente separados por faixas etárias, vão a escola, praticam atividades intelectuais, físicas e também trabalham, e isso não é uma escolha é uma obrigação. Por ocasião de algumas penas mais longas são, aos 18 anos de idade, transferidos para unidades adultas a fim de terminar sua sentença. Então como se vê, o que existe por lá nada tem em comum conosco.   
 
   Fica claro entendermos porque é dificil, senão impossível encontrar um criminoso de alta periculosidade ou com uma vasta ficha criminal solto pelas ruas de Londres, Berlim ou Bohn porque, apenas como exemplo, o mesmo amargando aos 18 anos uma sentença de 40 anos, se voltar a delinqüir e for pego, por lógica não sairá mais da prisão pelo simples efeito do tempo. 
     Torna-se desnecessário e retórico, no quesito segurança é claro, falar da diferença na qualidade de vida reinante entre certos países europeus e a américa do sul em geral, mas um dia a violência chegará aos altos escalões e com ela o flagelo que sofremos todos os dias, então os donos do poder e juristas de plantão com suas cabeças na utopia de um país de mentira descobrirão que tem os pés no barro de um brasil de verdade. 


Texto: AnalfaBlog   
Comentários: AnalfaBlog
 


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